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Promotos começa a ser executado no Ceará

13/Setembro/2013
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Por meio de projeto do deputado Sarto, mototaxistas e motofretistas tem curso obrigatório custeado pelo Governo do Estado

No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (12/09), o deputado José Sarto (PSB) ressaltou o início dos cursos de capacitação do Programa de Educação e Defesa da Vida dos Condutores de Motocicletas e Motonetas para pessoas que exercem atividade remunerada (Promotos).

Embora os cursos atendam a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2010, havia dificuldades para colocar essa medida em prática por causa dos custos da capacitação para os profissionais. O parlamentar explicou que a solução encontrada pelo o Governo do Estado foi a criação do Promotos, que irá custear, com recursos do Estado, os cursos para atender à exigência do Contran.

A criação do programa foi proposta por José Sarto, por meio de projeto de indicação aprovado na Casa. Posteriormente, o Governo do Estado enviou mensagem aprovada no Legislativo em abril, formalizando a criação do Promotos.

José Sarto ressaltou que o programa irá ajudar a conscientizar os profissionais motociclistas e a diminuir o número de acidentes de motos, que vem crescendo e sobrecarregando as emergências dos hospitais.

De acordo com o deputado, o Promotos irá atender 40 mil mototaxistas e motofretistas de todo o Estado, sendo que cinco mil profissionais já estão inscritos para fazer o curso. O custo total do Promotos será de R$ 12 milhões, referentes ao curso e isenção de taxas no Detran durante a renovação da habilitação. As autoescolas credenciadas receberão R$ 150 por aluno, e os motociclistas terão isenção de taxas de cerca de R$ 150 no Detran.

José Sarto informou ainda que o Governo está estudando a desoneração do ICMS nos equipamentos de segurança.

Em aparte, o deputado Neto Nunes (PMDB) elogiou a iniciativa e ressaltou que muitos profissionais sustentam suas famílias com esse trabalho, que contribui para o desenvolvimento do Estado.

O deputado Heitor Férrer (PDT) também aparteou para parabenizar pelo programa e pelo empenho do deputado José Sarto para garantir a aplicação dessa resolução do Contran.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) destacou que o programa terá grande repercussão, já que os acidentes de motos causam muitas mortes. A deputada sugeriu que o curso seja obrigado para todos os cidadãos, não só para os profissionais que usam motos para trabalhar, e que seria importante fazer parceria com as concessionárias de motos.