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Programa custeia capacitação de mototaxistas e motoboys

18/Abril/2013
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Ideia de ofertar curso obrigatório foi encabeçada pelo deputado José Sarto (PSB) e aprovada por unanimidade na Assembleia.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, a mensagem 7.468, de autoria do Governo do Ceará, criando programa para custear o curso que mototaxistas e motofretistas são obrigados a fazer por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

O texto do projeto institui, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), o Programa de Educação e Defesa da Vida dos Condutores de Motocicletas e Motonetas que exercem atividade remunerada (Promotos).

Oriunda de um projeto de indicação apresentado pelo deputado José Sarto (PSB), a mensagem é fruto de reivindicação das categorias apresentada ao parlamentar ainda em 2012. A elaboração da proposta se deu após várias reuniões com representantes dos profissionais e do Detran. 

O programa vai oferecer capacitação gratuita para aqueles que utilizam a moto como meio de trabalho. A iniciativa atende a uma resolução de 2010 do Contran, em vigor desde fevereiro deste ano, que obriga mototaxistas e motofretistas a realizar um curso especializado. 

O número anual máximo de pessoas a serem atendidas será de 40 mil beneficiários. Além do curso obrigatório, os profissionais serão isentos de todas as taxas cobradas pelo Detran. 

A iniciativa foi elogiada por vários parlamentares. "É nesses momentos que o papel do parlamentar deve ser ressaltado. Vossa excelência se empenhou e fez com que o governo se sensibilizasse. Agora, milhares de pessoas serão beneficiadas", disse o deputado Roberto Mesquita (PV). O deputado Paulo Facó (PTdoB) lembrou que Sarto "há tempos vem a frente desse movimento" e ressaltou o impacto que o curso terá na sociedade salvando vida no trânsito. 

Sarto infomou ainda que está tratando com as categorias formas para ajudar na aquisição dos equipamentos de segurança também exigidos por lei para o exercício das profissões.