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Sarto sugere a Governo custear capacitação de mototaxistas e motofretistas

18/Fevereiro/2013
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Curso visa melhorar condições de segurança dos profissionais nas ruas e faz parte das novas regras do Contran, criadas em 2010, e em vigor a partir deste ano.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), apresentou um projeto de indicação sugerindo ao Governo do Estado criar um programa para custear o curso de capacitação destinado a mototaxistas e motofretistas.

O curso especializado visa melhorar as condições de segurança desses profissionais nas ruas e faz parte das novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), criadas em 2010, e em vigor a partir de fevereiro deste ano.

Pela proposta de Sarto, para serem beneficiados pelo programa, mototaxistas e motofretistas precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE). O líder do Governo sugere que o Detran, a seu critério, faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Atualmente, 26 mil profissionais que desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias possuem cadastro no Detran. Contudo, os sindicatos e associações dessas categorias estimam que 57 mil profissionais atuem em todo Ceará.

“O governador Cid Gomes já se comprometeu, inicialmente a oferecer 35 mil vagas”, informou o líder.  

O curso deve ter 30 horas, sendo 25 horas de teoria e cinco de aulas práticas e pode ser realizado tanto de forma presencial, quanto por ensino à distância (semi-presencial), com o objetivo de facilitar o acesso dos motoristas ao treinamento.

O currículo da capacitação tem três módulos e inclui aulas de ética e cidadania, noções básicas de legislação, gestão do risco em duas rodas, segurança e saúde, além de disciplinas específicas como transporte pessoas e de cargas e aulas práticas.

Regulamentada em 2009, por meio da lei federal 12.009. a profissão de mototaxista e motofretista é motivo de preocupação para o poder público em virtude da violência no trânsito. De acordo com o Caderno Complementar Mapa da Violência, feito pelo Instituto Sangari e divulgado em 2011, o número de mortes consequentes de acidentes de moto aumentou 754% no Brasil. O estudo abrange os anos de 1998 a 2008, quando foram registradas 87,6 mortes a cada 100 mil motos no Brasil. Em 1998, foram 67,8 mortes a cada 100 mil motos.